Programa Objetivo
🐾Programa de afugentamento e salvamento de fauna O programa tem como objetivo minimizar os impactos à fauna, com enfoque nas espécies de aves, mamíferos, répteis e anfíbios, em decorrência das obras de duplicação, apresentando as diretrizes que irão nortear as ações de afugentamento e resgate (incluindo translocação) de fauna durante as atividades de supressão de vegetação.
🌊Programa de controle, monitoramento e mitigação de impactos nos recursos hídricos O objetivo geral deste programa é promover a avaliação periódica do estado dos recursos hídricos localizados na Área Diretamente Afetada (ADA) pelas obras de duplicação, bem como identificar ao longo dos procedimentos de monitoramento eventuais alterações decorrentes do processo de implantação das obras.
📢Programa de comunicação social O objetivo deste programa é constituir um canal de comunicação contínuo entre o empreendedor e a sociedade, especialmente no que diz respeito à população diretamente afetada pelas obras de duplicação da rodovia.
🎓Programa de educação ambiental Este programa tem o objetivo de mitigar os impactos socioambientais decorrentes das obras de duplicação da rodovia, em consonância com os princípios básicos da educação ambiental definidos em legislação.
🧯Programa de gerenciamento de produtos perigosos Este programa visa à preservação dos recursos hídricos, objetivando evitar e/ou minimizar os impactos causados pela contaminação dos recursos hídricos e/ou solo por eventuais acidentes com produtos perigosos durante a fase de obras, através de práticas de controle de resíduos perigosos.
🗑️Programa de gerenciamento de resíduos sólidos Esse programa tem como objetivo planejar, gerenciar e executar ações de minimização dos resíduos sólidos gerados durante todas as etapas da obra de duplicação, através dos processos desde a segregação, classificação, armazenamento até a destinação final, estimulando a reciclagem e propondo a gestão do meio ambiente aliada à preservação ambiental.
♻️Programa de gerenciamento de efluentes líquidos O programa de gerenciamento de efluentes líquidos visa implementar ações de gerenciamento de efluentes sanitários e demais, objetivando: evitar impactos ambientais no solo e nos recursos hídricos devido ao descarte incorreto dos efluentes líquidos; evitar riscos à saúde pública e ao meio ambiente; e orientar a destinação adequada dos resíduos.
📊Programa de levantamento, controle e recuperação de passivos ambientais Este programa tem o objetivo de garantir e colaborar com a implantação e execução das atividades inerentes ao Programa de Controle de Passivos Ambientais a serem realizadas por equipe de supervisão ambiental e suas interfaces com outros programas, visando à execução de medidas de mitigação, controle e monitoramento das ocorrências dos passivos ambientais que vierem a ocorrer.
🌍Programa de monitoramento e controle de emissões atmosféricas O programa de monitoramento e controle de emissões atmosféricas tem como objetivo assegurar que os níveis de emissões atmosféricas e de material particulado estejam compatíveis com os padrões definidos na legislação.
🐆Programa de monitoramento de fauna atropelada Este programa tem como objetivo propor medidas que permitam melhorar o conhecimento sobre as alterações nas populações e comunidades da fauna local em decorrência das obras de duplicação da rodovia.
🧱Programa de minimização de impactos ambientais de obras paralisadas por 45 dias Este programa define procedimentos a serem adotados, visando prevenir a contaminação, assoreamento dos corpos hídricos, surgimento de passivos, agravamento de problemas pré-existentes e intensificação dos processos erosivos, entre outros.
🔊Programa de monitoramento e controle da geração de ruídos Este programa visa monitorar a emissão de ruídos de máquinas, veículos e equipamentos, através de ações de redução e prevenção da geração, objetivando manter os níveis de ruído decorrentes da operação de máquinas e equipamentos utilizados nas obras dentro dos parâmetros fixados pela legislação.
🌾Programa de prevenção, controle e monitoramento de processos erosivos O programa tem como objetivo identificar, executar, monitorar, prevenir, proteger e recuperar os eventuais processos erosivos decorrentes das obras de duplicação, bem como avaliar o comportamento desses processos após a implantação da obra e implementar medidas que minimizem tais processos.
🌿Programa de proteção à flora Este programa tem o objetivo de nortear as ações de proteção à flora durante as atividades de supressão de vegetação para a implantação das obras de duplicação, através do monitoramento da flora remanescente, compensação de flora, resgate e transplante de germoplasma vegetal, controle da supressão de vegetação e prevenção de incêndios.

Subprogramas:
  • • Monitoramento de flora remanescente: garantir ações de verificação da eficácia das medidas tomadas, permitindo avaliar se alguma ação precisa ser mantida ou modificada.
  • • Compensação da flora: compensar os impactos sobre a vegetação nativa decorrentes das obras, principalmente a redução da cobertura vegetal nativa, por meio do plantio compensatório de espécies arbóreas sob Regime de Proteção Legal suprimidas.
  • • Resgate e transporte de germoplasma vegetal: estabelecer ações para evitar o comprometimento de espécies endêmicas e/ou ameaçadas de extinção em decorrência das atividades de supressão vegetal.
  • • Controle da supressão vegetal: minimizar as interferências geradas pela supressão da vegetação sobre a fauna e flora local e das áreas adjacentes.
  • • Prevenção a incêndios: promover a prevenção de incêndios florestais durante o período de implantação das obras e operação do empreendimento, com implementação de sistema e infraestrutura básica de prevenção e combate.